Processo 116239/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/02/2015 09:14
Autuado em 13/02/2015 09:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1711/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2017 Acórdão   1711/ 2017 Conhecimento e procedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/04/2017 Acórdão   1711/ 2017 Conhecimento e procedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Procuradores: MARCIO STRINGARI (não credenciado, inclusão:11/07/17), THIAGO VORACOSKI SANTOS (credenciado, inclusão:11/07/17)
Representante VANDERLEIA SILVA MELO
Interessado ANDRE ADEMIR GHIDIN
Procuradores: ÁRISTON CARLOS GHIDIN (credenciado, inclusão:22/02/16)
Interessado LEOMAR BOLZANI
Procuradores: ÁRISTON CARLOS GHIDIN (credenciado, inclusão:02/03/16)
Interessado ROGERIO MASETTO

Juntadas
DataDescrição
11/07/2017 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 510449/17
28/06/2016 13:56 Devolução do Ofício OCN - 970/2016 - DP
03/03/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 977/2016 - DP
03/03/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 976/2016 - DP
03/03/2016 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 160088/16
01/03/2016 19:16 do Protocolo 152980/16
22/02/2016 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121961/16
19/05/2015 10:49 AR do Ofício ODL - 585/2015 - DP
29/04/2015 20:30 do Protocolo 356434/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   970/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   976/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   977/ 2016   
DP  07/04/2015 Ofício de Diligência   585/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 3060/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 669/2017
31/05/2017 1604 Despacho Processual Diverso nº 1173/2017
27/04/2017 1581 Acórdão nº 1711/2017
07/04/2017 1570 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 20/04/2017
11/02/2016 1295 Despacho nº 157/2016
08/04/2015 1096 Despacho nº 554/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1804/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2017 14:55 DP  
29/05/2017 12:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1173/2017 -
25/05/2017 08:28 COEX Informação nº 3061/2017 -
20/04/2017 14:45 STP Acórdão nº 1711/2017 -
20/04/2017 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 431/2017 -
08/02/2017 15:25 GCIZL  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1044/2017 - procedência com recomendação Representação. Município de Chopinzinho. Lei 8.666/93. Ilegalidades no Pregão Eletrônico n.º 09/2015. Pela procedência, exclusivamente para que seja expedida recomendação, nos termos propostos pela COFIT.
24/01/2017 15:13 DP  
17/01/2017 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 866/2017 -
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 2098/2016 -
03/03/2016 15:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1828/2016 -
04/02/2016 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 970/2016 -
04/02/2016 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 976/2016 -
04/02/2016 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 977/2016 -
30/04/2015 12:24 GCG Despacho nº 157/2016 -
06/04/2015 11:31 DP Ofício de Diligência nº 585/2015 -
13/02/2015 11:10 GCG Despacho nº 554/2015 -
13/02/2015 09:14 DP  

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